Regulamenta o Programa De Pós-Graduação Em Recursos Hídricos, do Instituto De Geociências, da Universidade Federal Do Pará, de sua natureza, organização e objetivo do programa, da coordenação e administração do programa da eleição, mandato e competência do colegiado e da coordenação do programa, da composição, caracterização e credenciamento do corpo docente, estrutura física e laboratórios de pesquisa, da organização didático-acadêmica, da avaliação do programa, dos recursos financeiros, das disposições gerais e transitórias.